Última atualização: agosto de 2026

Identificação do prestador de serviços

Nome: Michael Rieber
Marca profissional: MSR TRANSLATIONS
Atividade: Tradução e interpretação
NIF: 241 061 555
Morada: Quinta da Calma, Apt. 3053, 8135-027 Almancil, Algarve, Portugal
Email: mrieber@msrtranslations.com
Telefone: +351 911 971 425

Responsabilidade pelos conteúdos

Os conteúdos deste sítio são disponibilizados com fins informativos e comerciais, para apresentação dos serviços de tradução e interpretação prestados pela MSR TRANSLATIONS. A informação publicada não substitui aconselhamento jurídico prestado por advogado, notário, solicitador, autoridade pública ou outra entidade competente.

A MSR TRANSLATIONS procura manter os conteúdos corretos e atualizados, mas não garante que todas as informações se mantenham adequadas a todos os casos concretos. Os requisitos de certificação, apostila, aceitação de traduções e formalidades documentais podem variar consoante a entidade destinatária.

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Direitos de autor

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Propriedade dos documentos e das traduções

Os direitos de propriedade sobre quaisquer documentos originais enviados ou entregues ao Tradutor permanecem, em todas as circunstâncias, junto dos respetivos proprietários originais.

Os direitos de propriedade sobre o resultado das traduções realizadas pelo Tradutor transmitem-se ao Cliente no momento do pagamento dos serviços prestados. Até à confirmação do pagamento, nos termos do orçamento aceite, a utilização da tradução para qualquer fim encontra-se interdita.

Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista atualizada das entidades competentes está disponível no Portal do Consumidor, em consumidor.gov.pt.

Encontra-se igualmente disponível o Livro de Reclamações eletrónico, em livroreclamacoes.pt.

Lei aplicável

O presente aviso legal e a prestação dos serviços regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis a consumidores.

Contacto

Para questões relacionadas com este aviso legal, contacte mrieber@msrtranslations.com.

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